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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 14:00
Suspensa devolução de parcelas por servidores do PI
servidores a imediata devolução de verbas supostamente indevidas
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 15:20
Servidores da Justiça Eleitoral do Piauí questionam devolução de parcelas remuneratórias
parcelas não sejam descontadas nos contracheques dos servidores
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2004 - 11:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 15:17
Processual civil. Agravo interno em agravo de instrumento.
Impossibilidade de suspensao da inscriçao estadual de contribuinte em débito junto ao fisco estadual.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 20 de Março de 2009 - 01:00
Parcelas rescisórias. Motivo da extinção do contrato de trabalho.
Sentença Trabalhista.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 20:32
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 15:25
Juiz revoga liminar e nega adiamento de parcelas de consignado
Diante do exposto, o juiz revogou decisão liminar e concluiu que a suspensão dos descontos ou a
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 16:57
Liminar suspende devolução imediata de parcelas a desistente de consórcio
O ministro considerou que o entendimento das turmas, aparentemente, destoou da posição do STJ
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 16:46
Suspensa decisão liminar sobre teto salarial da Câmara
Suspensa a decisão de primeiro grau que determinou pagamento de vencimentos aos servidores da
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 14:00
Juiz concede liminar e proíbe desconto previdenciário em terço de férias de servidor público
ocorrer, visto que a referida contribuição deve incidir apenas sobre parcelas incorporadas aos vencimentos?
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 14:10
MPF/TO denuncia ex-prefeita de São Sebastião por desvio de parcelas de empréstimos de servidores
Descontos eram feitos mensalmente nas folhas de pagamentos de servidores, mas pagamento não era
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 11:10
Tribunal de Pernambuco pode descontar remuneração de servidores em greve
servidores grevistas por entender que a medida causava lesão à ordem pública
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 15:20
DF mantém salários dos servidores na internet
O governo manteve a divulgação dos salários, apesar da liminar do TJDFT para retirar as informações
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Legislação » Leis Publicado em 28 de Junho de 2016 - 11:13
LEI Nº 13.302, DE 27 DE JUNHO DE 2016
Reajusta a remuneração dos servidores do Senado Federal e disciplina o pagamento de parcelas remuneratórias devidas a esses servidores.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2015 - 10:53
Liminar suspende artigo de lei de servidores do Judiciário
de cargos do TJRS. Porém os deputados incluíram um artigo que determinava a proibição do corte no ponto para os servidores que participaram de greve
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 15:11
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 13:10
Suspensa decisão sobre reajuste de servidores de superintendência
Suspensão foi determinada na apreciação de pedido de reconsideração da primeira decisão feito pela Suplan/PB
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 15:09
Liminar determina suspensão de greve dos servidores do Judiciário
A desembargadora Anildes Chaves Cruz concedeu medida liminar em ação ordinária requerida pelo
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 14:15
STF afasta devolução de verbas por servidores do TJDFT
TCU considerou ilegais os pagamentos efetuados pelo TJDFT aos servidores investidos em funções